Pacto Cidadanista · Mandato Cidadanista
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Pacto Cidadanista

 

Este documento tem como objetivo estabelecer as condições, responsabilidades e direitos de todos que estão atuando em prol da divulgação do Mandato Cidadanista – MC e da eleição de Célio Turino para deputado federal pelo Estado de São Paulo, assim como durante o seu mandato legislativo, em caso de eleição.

Célio Turino, o coletivo cidadanista, os codeputados e as codeputadas estão de acordo que o MC deve atuar de acordo com o estabelecido na sua Carta de Princípios, cujo teor todos declaram conhecer, e que as relações entre as partes deverão sempre se pautar pela confiança mútua, a cortesia, o respeito e a ética.

 

CÉLIO TURINO

Sendo eleito, Célio Turino se compromete a legislar para representar e obedecer a vontade do povo com humildade, e nunca impor sobre ele a sua vontade; para servir em benefício do povo e não para servir-se do seu poder; para propor e convencer por meio do diálogo, e não para vencer ou impor sua posição.

Se compromete também a atuar em conjunto com o coletivo cidadanista, e com os codeputados e as codeputadas, de forma compartilhada e transparente.

Além do coletivo cidadanista e das codeputadas e codeputados, Célio Turino também se compromete em escutar a população por meio do Observatório Cidadanista, e também escutará as opiniões dos membros do Conselho de Visões, podendo consultá-los sempre que se fizer necessário.

Os processos decisórios serão transparentes, participativos, diversificados e colegiados, buscando formas de governança e tomada de decisões baseadas no consenso progressivo, e inspiradas nos conceitos das organizações de centro vazio e da sociocracia, onde as decisões são tomadas considerando-se a opinião dos indivíduos da sociedade.

 

CONSELHO DE VISÕES

O Conselho de Visões está sendo formado por pessoas com experiência relevante e contribuições reconhecidas às causas consideradas fundamentais para o MC, podendo inclusive serem de outras nacionalidades. Atuarão como tutores e conselheiros do MC, com um canal direto com o núcleo executivo para opinar e aconselhar sobre questões e políticas específicas, e poderão participar de reuniões periódicas.

Sua atuação também tem como objetivo colaborar na construção de uma visão de longo prazo do projeto Mandato Cidadanista, para que, a partir das próximas eleições municipais, em 2020, possamos apoiar e orientar a criação de outros Mandatos Cidadanistas pelo Brasil, com base em princípios e modelo de gestão que sejam uma evolução deste projeto de 2018.

 

CODEPUTADAS(OS)

pré-campanha e campanha

O sucesso da nossa campanha dependerá em grande parte da atuação de cada codeputada(o). O MC espera que cada codeputada(o) promova e coordene o maior número possível de rodas de conversas e Círculos de Debates Cidadanistas durante a pré-campanha e a campanha eleitoral, assim como outras formas de comunicação, para apresentar o MC e Célio Turino e debater propostas de políticas públicas com suas bases. Estas atividades poderão também ser realizadas em conjunto com a equipe do MC, e/ou em parceria com outro(as) codeputadas (os), e não devem depender da presença do Célio Turino, que não poderá estar presente em todos elas.

Estes eventos deverão ser documentados para que possam ser divulgados pelo site e pelas nossas redes sociais.

O MC disponibilizará, na medida dos recursos disponíveis, material de campanha para ser utilizado pelas codeputadas e codeputados, como folhetos, cartazes, botons e memes.

Durante o mandato legislativo

Codeputadas(os) serão representantes oficiais do Mandato, atuando de forma independente, e sem necessidade de filiação partidária. Atuarão como articuladoras(es) e fiscais do MC, fazendo a interlocução com as suas bases, e como consultores na elaboração das propostas de leis e quanto ao posicionamento do MC perante as votações no Congresso.

A atividade das codeputadas e codeputados será voluntária, de compromisso cívico, sem implicar na criação de cargos ou novas estruturas que onerem a atividade parlamentar. Participarão de reuniões periódicas coletivas e também por meio de consultas individuais. Terão um e-mail @mandatocidadanista.com.br para receber e responder as demandas de suas bases relativas ao MC.

Quando for necessário, codeputadas(os) receberão ajuda de custo para cobrir eventuais despesas relativas ao comparecimento em reuniões, e poderão eventualmente atuar como articuladores políticos remunerados por períodos determinados, conforme suas disponibilidades e os objetivos, demandas e cronogramas do MC.

O compromisso firmado entre o MC e codeputadas(os) será válido pelo período de duração da legislatura, exceto em casos excepcionais, a serem decididos de comum acordo.

Cada codeputada(o) deverá instituir, coordenar e/ou apoiar a realização de, pelo menos, um Círculo de Debates Cidadanistas, com, pelo menos uma reunião a cada 6 meses, para realizar debates e/ou consultas populares via micropolíticas, por meio de grupos de opinião, temáticos ou territoriais, e se debruçar sobre temas de forma mais aprofundada com objetivo de propor projetos de lei, apresentar pareceres sobre temas em debate no Congresso, assim como para orientar a realização de consultas públicas.

 

SOCIEDADE

Disponibilizaremos aos eleitores o Observatório Cidadanista, um instrumento de escuta parlamentar, para receber sugestões e críticas sobre o mandato, e opiniões sobre propostas de lei e votações, agendas e pautas politicas nacionais com as seguintes funções:

a) Manter um diálogo aberto com a sociedade quanto às propostas e posicionamentos do MC, com encontros periódicos do Deputado, ao vivo, com quem queira participar ou acompanhar o mandato;

b) Realizar consultas/enquetes quanto a votações e posicionamentos relevantes na Câmara Nacional, sempre observada nossa Carta de Princípios;

c) Além das redes sociais, utilizaremos como instrumento tecnológico uma plataforma em software livre, que permite a gestão de processos e interação de equipe e metas. A plataforma integrará as quatro esferas:

1) Observatório Cidadanista – População
2) Codeputadas e codeputados
3) Conselho de Visões
4) Núcleo executivo – Deputado e equipe executiva

A partir da nossa experiência manteremos um canal de apoio para atuar como incubadora e orientadora de futuros Mandatos Cidadanistas, com foco municipalista, biorregionalista e no confederalismo democrático.

Este pacto é firmado por Célio Turino, pelos membros do núcleo executivo do coletivo cidadanista, pelas codeputadas e codeputados, abaixo identificados:

 

CANDIDATO

 

Célio Turino                                   _____________________________________________
cpf: 033.649.248-05

 

CODEPUTADAS E CODEPUTADOS

 

Aluízio Marino                               _____________________________________________
CPF: 366.715.288-45

Cleib “Baby” A. M. V. Cupertino _____________________________________________
CPF: 014.045.508-60

Bruna Reis                                       _____________________________________________
CPF: 017.407.245-77

Cristine Takuá                                 _____________________________________________
CPF: 302.244.398-63

Deise Mara do Nascimento           _____________________________________________
CPF: 087.811.618-40

Dennis Oliveira                                _____________________________________________
CPF: 054.513.768-32

Eduardo Brasileiro                          _____________________________________________
CPF: 394.129.788-04

Maguinilson “Magno” de O. Silva _____________________________________________
CPF: 336.593.288-71

Ondalva Serrano                              _____________________________________________
CPF: 012.238.998-02

Paula Rafaela Guabiraba               _____________________________________________
CPF: 350.092.728-90

Surya Guimaraens                          _____________________________________________
CPF: 213.715.298-33

Thaynah Gutierrez                          _____________________________________________
CPF: 469.393.588-38

Thomas Enlazador                          _____________________________________________
CPF: 178.283.018-98

 

COLETIVO CIDADANISTA

 

Alexandre de Gerard Braga          _____________________________________________
CPF: 313.103.178-60

Emílio Franco Jr.                           _____________________________________________
CPF: 368.967.478-62

Fabi Padula Santiago                     _____________________________________________
CPF: 218.452.038-10

Fernanda Marques                        _____________________________________________
CPF: 400.662.328-30

Gabriel Junqueira Sant’Anna     _____________________________________________
CPF: 377.363.928-70

Gustavo Schorr C. Leme              _____________________________________________
CPF: 334.619.468-00

Ivan Zumalde                                 _____________________________________________
CPF: 190.696.148-47

João Paulo de Saboia Fiuza        _____________________________________________
CPF: 110.881.008-05

Renato Ribeiro da Silva              _____________________________________________
CPF: 117.176.218-64

Rubens Salles                               _____________________________________________
CPF: 563.298.738-87

Silvana Aparecida Bragatto       _____________________________________________
CPF: 043.775.608-40

Thiago Pavão Fuschini                _____________________________________________
CPF: 253.027.388.05

 

São Paulo SP, 28 de agosto de 2018

 

 

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