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Pacto Cidadanista

(minuta)

Este documento tem como objetivo estabelecer as condições, responsabilidades e direitos de todos que estão atuando em prol da divulgação do Mandato Cidadanista – MC e da eleição de Célio Turino para deputado federal pelo Estado de São Paulo, assim como durante o seu mandato legislativo, em caso de eleição.

Célio Turino, o coletivo cidadanista, os codeputados e as codeputadas estão de acordo que o MC deve atuar de acordo com o estabelecido na sua Carta de Princípios, cujo teor todos declaram conhecer, e que as relações entre as partes deverão sempre se pautar pela confiança mútua, a cortesia, o respeito e a ética.

CÉLIO TURINO

Sendo eleito, Célio Turino se compromete a legislar para representar e obedecer a vontade do povo com humildade, e nunca impor sobre ele a sua vontade; para servir em benefício do povo e não para servir-se do seu poder; para propor e convencer por meio do diálogo, e não para vencer ou impor sua posição.

Se compromete também a atuar em conjunto com o coletivo cidadanista, e com os codeputados e as codeputadas, de forma compartilhada e transparente.

Além do coletivo cidadanista e das codeputadas e codeputados, Célio Turino também se compromete em escutar a população por meio do Observatório Cidadanista, e também escutará as opiniões dos membros do Conselho de Visões, podendo consultá-los sempre que se fizer necessário.

Os processos decisórios serão transparentes, participativos, diversificados e colegiados, buscando formas de governança e tomada de decisões baseadas no consenso progressivo, e inspiradas nos conceitos das organizações de centro vazio e da sociocracia, onde as decisões são tomadas considerando-se a opinião dos indivíduos da sociedade.

CONSELHO DE VISÕES

Formado por pessoas com experiência relevante e contribuições reconhecidas às causas consideradas fundamentais para o MC, podendo inclusive serem de outras nacionalidades. São tutores e conselheiros do MC, com um canal direto com o núcleo executivo para opinar e aconselhar sobre questões e políticas específicas, e poderão participar de reuniões periódicas.
Sua atuação também tem como objetivo colaborar na construção de uma visão de longo prazo do projeto Mandato Cidadanista, para que, a partir das próximas eleições municipais, em 2020, possamos apoiar e orientar a criação de outros Mandatos Cidadanistas pelo Brasil, com base em princípios e modelo de gestão que sejam uma evolução deste projeto de 2018.

 

CODEPUTADAS(OS)

pré-campanha e campanha

O sucesso da nossa campanha dependerá em grande parte da atuação de cada codeputada(o). O MC espera que cada codeputada(o) promova e coordene o maior número possível de rodas de conversas e Círculos de Debates Cidadanistas durante a pré-campanha e a campanha eleitoral, assim como outras formas de comunicação, para apresentar o MC e Célio Turino e debater propostas de políticas públicas com suas bases. Estas atividades poderão também ser realizadas em conjunto com a equipe do MC, e/ou em parceria com outro(as) codeputadas (os), e não devem depender da presença do Célio Turino, que não poderá estar presente em todos elas.

Estes eventos deverão ser documentados para que possam ser divulgados pelo site e pelas nossas redes sociais.

O MC disponibilizará, na medida dos recursos disponíveis, material de campanha para ser utilizado pelas codeputadas e codeputados, como folhetos, banners e botons.

Durante o mandato legislativo

Codeputadas(os) serão representantes oficiais do Mandato, atuando de forma independente, e sem necessidade de filiação partidária. Atuarão como articuladoras(es) e ombusdmans do MC fazendo a interlocução com as suas bases, e como consultores na elaboração das propostas de leis e quanto ao posicionamento perante as votações no Congresso.

A atividade das codeputadas e codeputados será voluntária, de compromisso cívico, sem implicar na criação de cargos ou novas estruturas que onerem a atividade parlamentar. Participarão de reuniões periódicas coletivas e também por meio de consultas individuais. Terão um e-mail @mandatocidadanista.com.br para receber e responder as demandas de suas bases relativas ao MC.

Quando for necessário, codeputadas(os) receberão ajuda de custo para cobrir eventuais despesas relativas ao comparecimento em reuniões, e poderão eventualmente atuar como articuladores políticos remunerados por períodos determinados, conforme suas disponibilidades e os objetivos, demandas e cronogramas do MC.

O compromisso firmado entre o MC e codeputadas(os) será válido pelo período de duração da legislatura, exceto em casos excepcionais, a serem decididos de comum acordo.

Cada codeputada(o) deverá instituir, coordenar e/ou apoiar a realização de, pelo menos, um Círculo de Debates Cidadanistas, com, pelo menos uma reunião a cada 6 meses, para realizar debates e/ou consultas populares via micropolíticas, por meio de grupos de opinião, temáticos ou territoriais, e se debruçar sobre temas de forma mais aprofundada com objetivo de propor projetos de lei, apresentar pareceres sobre temas em debate no Congresso, assim como para orientar a realização de consultas públicas.

ELEITORES

Disponibilizaremos aos eleitores o Observatório Cidadanista, um instrumento de escuta parlamentar, para receber sugestões e críticas sobre o mandato, e opiniões sobre propostas de lei e votações, agendas e pautas politicas nacionais com as seguintes funções:

a) Manter um diálogo aberto com a sociedade quanto às propostas e posicionamentos do MC, com encontros periódicos do Deputado, ao vivo, com quem queira participar ou acompanhar o mandato;

b) Realizar consultas/enquetes quanto a votações e posicionamentos relevantes na Câmara Nacional, sempre observada nossa Carta de Princípios;

c) Além das redes sociais, utilizaremos como instrumento tecnológico uma plataforma em software livre, que permite a gestão de processos e interação de equipe e metas. A plataforma integrará as quatro esferas:

1) Observatório Cidadanista – População
2) Esfera das codeputadas e codeputados
3) Conselho de Visões
4) Núcleo executivo – Deputado e equipe executiva

A partir da nossa experiência manteremos um canal de apoio para atuar como incubadora e orientadora de futuros Mandatos Cidadanistas, com foco municipalista, biorregionalista e no confederalismo democrático.

Este pacto é firmado por Célio Turino, pelos membros do núcleo executivo do coletivo cidadanista, pelas codeputadas e codeputados, abaixo identificados:

Candidato

Célio Turino _____________________________________________
cpf:

Codeputadas e codeputados

Aluízio Marino _____________________________________________
cpf:

Baby Amorim _____________________________________________
cpf:

Bruna Reis _____________________________________________
cpf:

Cristine Takuá _____________________________________________
cpf:

Deise Mara do Nascimento _____________________________________________
cpf:

Dennis Oliveira _____________________________________________
cpf:

Eduardo Brasileiro _____________________________________________
cpf:

Magno Oliveira _____________________________________________
cpf:

Ondalva Serrano _____________________________________________
cpf:

Rafaela Guabiraba _____________________________________________
cpf:

Surya Guimaraens _____________________________________________
cpf:

Thaynah Gutierrez _____________________________________________
cpf:

Thomas Enlazador _____________________________________________
cpf:

Coletivo cidadanista

Emílio Franco Jr. _____________________________________________
cpf:

Fabi Padula Santiago _____________________________________________
cpf:

Fernanda Marques _____________________________________________
cpf:

Ivan Zumalde _____________________________________________
cpf:

Jopa Saboia Fiuza _____________________________________________
cpf:

Rubens Salles _____________________________________________
cpf:

Silvana Aparecida Bragatto _____________________________________________
cpf:

Thiago Fuschini _____________________________________________
cpf:

Gustavo Schorr _____________________________________________
cpf:

Renato Ribeiro _____________________________________________
cpf:

São Paulo SP, 15 de agosto de 2018

 

 

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