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Carta de Princípios

Reformas Estruturantes na Política e no Estado

 

1. A atuação parlamentar não deve ser uma profissão. É preciso se estabelecer um limite para a reeleição sucessiva de parlamentares de todos os níveis, federais, estaduais e municipais, para que outras pessoas possam ter a oportunidade de participar da vida política, e para evitarmos a criação de feudos de poder como os que hoje existem.

2. Todo candidato eleito a um cargo público deve cumprir integralmente seu mandato. Não deve poder abandoná-lo para concorrer a outro cargo legislativo e nem para assumir cargo no Poder Executivo.

3. As desigualdades na representação política precisam ser reduzidas, inclusive a desigualdade entre gêneros e a desigualdade étnica.

4. É fundamental estimular uma maior participação das mulheres, e as nações indígenas também precisam ser devidamente representadas.

5. É necessário criar mecanismos para ampliar a participação cidadã na política, permitindo a ocupação de espaços de poder de forma distribuída, assim como no acompanhamento de licitações, contratações e medições de serviços públicos.

6. O custo da atividade parlamentar no Brasil precisa ser reduzido drasticamente, pois é o mais caro do mundo, e reduzir, inclusive, o número de parlamentares.

7. A verba anual para as Emendas Parlamentares deve ser extinta, pois historicamente tem sido usada como forma de barganha política, para aumentar a influência dos parlamentares em sua região, prejudicando a renovação política.

8. O Fundo Público Eleitoral deve ser extinto, pois distorce por completo a vontade do eleitor em renovar o parlamento, pois os recursos são concentrados nos grandes partidos, exatamente os maiores responsáveis pela degradação da política no Brasil.

9. Devemos manter a proibição do impedimento de contribuições de pessoa jurídica às campanhas e aos partidos, e manter um teto para despesas eleitorais e um teto nominal para doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais, incluindo dos próprios candidatos.

10. Os cargos de livre nomeação devem ser reduzidos a, no máximo, 1% dos cargos públicos.

11. Precisamos efetuar uma reforma no Estado, focada na eficiência da gestão pública e na valorização das profissões cujos serviços são os mais cobrados pela população, como os profissionais da educação, da saúde e da segurança.

Direitos Humanos, Educação e Cultura

 

12. Todas as atividades através das quais o ser humano se realiza como indivíduo – como religião, arte, educação, esporte, ciência etc – devem ser administradas com autonomia pelas respectivas comunidades, inclusive as que forem públicas, de forma transparente, compartilhada e participativa. Só pessoas livres podem promover e desenvolver a liberdade, a justiça, a paz no mundo e a dignidade humana.

13. Nenhum ser humano deve ser convertido em meio para fins de outro, pois cada um é um fim em si mesmo, tem o direito à sua própria individualidade e a criar o seu próprio caminho.

14. Conceitos produtivistas não podem sobrepor-se à natureza humana, razão pela qual a educação infantil e fundamental deve respeitar a maturidade das crianças para cada fase do aprendizado, de acordo com o conhecimento antropológico e pedagógico academicamente reconhecido.

15. Devemos criar políticas e instrumentos de estímulo a uma revolução cultural, com a participação ampla e democrática das organizações e movimentos sociais, no sentido de construirmos uma sociedade solidária, igualitária e inclusiva, onde todos sintam-se acolhidos e, ao mesmo tempo, por ela corresponsáveis.

16. A educação precisa proporcionar oportunidades iguais de desenvolvimento humano a todos os indivíduos. Todo cidadão deve ter direito a uma educação básica completa, independente de condição social, religião, gênero, cor ou etnia, e ninguém deve ser excluído deste direito devido a ser, aparentemente, menos capaz de aprender.

17. A educação não pode basear-se em princípios elitistas de seleção, e deve ser crítica e transformadora, combatendo o racismo, a LGBTfobia e o machismo. O acesso à educação em todos os níveis de formação deve ser amplo e irrestrito fazendo com que o vestibular e outras formas de seleção deixem de existir. A escola deve estar a serviço da criança e do jovem, e não o contrário.

18. A educação deve ser permeada pela arte e pela cultura, e ajudar os jovens a desenvolver um pensamento claro, senso estético, criatividade, sensibilidade moral, sociabilidade, solidariedade, responsabilidade socioambiental e uma grande vontade de atuar no mundo.

19. Devemos fomentar e institucionalizar a cultura de prevenção, mediação e conciliação de conflitos bem como a sensibilidade para o exercício da tolerância, da pluralidade, do respeito e dos direitos no cotidiano do ambiente educacional.

20. É fundamental estimular o desenvolvimento das expressões artísticas e culturais próprias de cada comunidade, para que a sua identidade cultural se fortaleça, enriquecendo a diversidade e a própria identidade cultural do país.

21. Fortalecer a cultura ativa e interativa, e combater a cultura passiva, a pseudocultura que acontece na frente da televisão, com seu pedágio comercial, e que nada mais é do que a indústria do consumo, em que a cultura entra apenas como engodo.

22. As crianças devem ser protegidas da propaganda e do consumismo, e a cultura da competitividade a qualquer custo deve ser substituída pela cultura da fraternidade. O verbo TER precisa deixar de ser sinônimo de Felicidade, para que as futuras gerações passem a dar mais importância à cultura, à natureza e aos valores humanos, e se conscientizem da importância de diminuir o consumo.

Governo, Democracia, Memória e Justiça

 

23. É preciso radicalizar a democracia, com uma profunda reforma política e eleitoral, para que a sociedade debata e decida e o governo obedeça e execute. As decisões não podem mais ser tomadas só por homens, só por brancos e só por ricos. Todos os segmentos da população devem poder participar e decidir, independente de condição social, condição física, ocupação profissional, orientação política, educação, cultura, etnia, cor, sexo, idade, identidade de gênero ou religião. Só com horizontalidade e interatividade nas instâncias deliberativas, e transparência nas instâncias administrativas, garantiremos o efetivo empoderamento social e o reencantamento da sociedade com a política.

24. Todas as instâncias públicas do país devem atuar com base na igualdade de direitos, com absoluta independência do sistema econômico, e com imparcialidade em benefício do Bem Comum. O Estado não pode ser dominado por grupos ou conglomerados de interesse econômico.

25. Nenhum brasileiro deve ter mais ou menos direitos do que outro, independente de sua condição social, condição física, ocupação profissional, orientação política, educação, cultura, etnia, sexo, cor, idade, identidade de gênero ou religião. Os serviços públicos devem atender igualmente a todos, do recém-nascido ao idoso, assim como a justiça precisa ser rigorosamente igual para todos.

26. Todos devem ter o acesso à moradia, e à mobilidade urbana, que é um direito social do cidadão. As cidades devem ser planejadas para dar qualidade de vida às pessoas, e não de acordo com os interesses grupos econômicos privados.

27. Os interesses da maioria dos cidadãos brasileiros devem estar sempre acima dos interesses dos grupos econômicos. Nenhuma atividade nociva ao interesse público deve ser permitida.

28. É urgente reduzir drasticamente as desigualdades sociais no país, e trabalhar para melhorar a qualidade de vida de todos, especialmente aqueles que hoje estão na base da pirâmide social

29. Devemos realizar uma reforma tributária que ajude a desburocratizar o ambiente de negócios, e estabeleça uma maior justiça tributária, incluindo a criação de impostos progressivos e proporcionais sobre o rendimento do capital e as heranças.

30. É necessário criar um Programa Nacional de Segurança Pública, que tenha entre suas prioridades a desmilitarização das polícias e a criação de ouvidorias externas, compostas por representantes da sociedade civil. A segurança pública deverá servir ao público, priorizando a proteção ao cidadão, e as liberdades de manifestação devem ser garantidas.

31. A criminalidade deve ser combatida de forma articulada, através de inteligência no combate ao crime organizado, uma nova política de drogas e outras políticas sociais que forem necessárias, principalmente para as populações periféricas das grandes cidades.

32. Devemos garantir a função social das propriedades urbanas e rurais

33. Devemos eliminar os benefícios concedidos, de forma abusiva e ilegal, para algumas classes de funcionários públicos, como por exemplo as aposentadorias especiais para parlamentares, auxílio-moradia para juízes e muitos outros. Precisamos deixar de ser um país com castas privilegiadas as custas de recursos públicos.

34. Devem ser atendidas as recomendações da Comissão Nacional da Verdade, e deve-se fomentar a continuação e a divulgação das investigações históricas em entidades educacionais e ONG’s. País sem memória, não possui presente e muito menos perspectiva de futuro.

Saúde

 

35. Devemos assegurar que todos tenham acesso à saúde física e emocional, tanto preventiva como curativa, independente de sua condição social, condição física, ocupação profissional, orientação política, educação, cultura, etnia, sexo, cor, idade, identidade de gênero ou religião. Atendimento médico competente e humanizado deve ser universalizado para toda a população.

36. É preciso dar todo o apoio político, técnico e financeiro ao desenvolvimento do SUS, assim como incentivar as pesquisas no âmbito da saúde.

37. O Estado deve assegurar a atenção especial à saúde emocional da população via sistema SUS a todas as pessoas que desejarem, inclusive a realização de terapêutica com fins emocionais.

38. As políticas de saúde devem ter um enfoque salutogênico, priorizando a manutenção da saúde física e emocional da população, e não apenas o apoio ao tratamento de doenças. É preciso ajudar a população a se manter saudável, através da universalização do acesso à água tratada e ao saneamento básico, assim como realizar campanhas recorrentes para orientação sobre os hábitos para uma vida saudável, principalmente aos pais e professores.

39. As políticas públicas de saúde devem ser blindadas contra os interesses do sistema privado de saúde, para o qual o que interessa é a doença, e não a saúde das pessoas.

40. É dever do Estado esclarecer a população sobre todos os produtos alimentícios que têm efeitos nocivos à saúde, assim como estabelecer políticas públicas para coibir sua fabricação, propaganda e comercialização.

Esporte e Lazer

 

41. A prática de atividades físicas através de esportes, lazer e recreação deve ser incentivada e apoiada prioritariamente como prática social, em benefício da saúde e da qualidade de vida de todos, e não apenas com foco nos esportes competitivos de alto rendimento.

42. Toda população deve ter acesso a espaços públicos de convivência, para a prática de esportes e atividades de lazer, principalmente nas periferias das grandes cidades, sempre respeitadas as características culturais e preferências por atividades de cada comunidade.

43. O acesso à realização de atividades esportivas e de lazer em espaços públicos deve ser tratado também como uma política para combater o medo e a insegurança nos espaços públicos, e para promover um resgate do direito à cidade.

44. Os esportes devem ser estimulados, em todas suas modalidades, potencializando a participação da juventude em campeonatos regionais, nacionais e mundiais, com todo apoio aos esportistas.

Direitos da Mãe Terra, Meio Ambiente, Agricultura e Segurança Alimentar

 

45. As terras, as águas e todos os seres vivos que as habitam devem ser tratados como senhores de direitos, os Direitos da Natureza de existir de acordo com suas condições originais e seu próprio processo evolutivo, integrados na teia da vida da Terra. Nenhum bioma ou ecossistema deve ser destruído e nenhuma espécie deve correr perigo de extinção por causa das atividades humanas.

46. É preciso controlar a atuação de todas as atividades econômicas que impactam no meio ambiente, nos recursos naturais e na saúde da população, em benefício da sustentabilidade, dos Direitos da Natureza e do Bem Comum, fazendo valer a legislação em vigor e criando novas leis para o que for necessário, inclusive sobre o uso de agrotóxicos e os resíduos industriais.

47. Devemos promover ações que estimulem o consumo sustentável, crítico e solidário, e que fortaleçam a consciência coletiva sobre o impacto e o reflexo das ações de cada cidadão e empresa sobre o ecossistema local, regional, nacional e global.

48. É preciso criar micro e macropolíticas, campanhas e tecnologias com o objetivo reduzir drasticamente os resíduos produzidos pela atividade humana, assim como incentivar novas formas de economia, como a economia circular, economia compartilhada, consumo colaborativo etc.

49. Os recursos naturais devem ser protegidos, no campo e nas cidades, conservando as áreas de mananciais, ampliando o sistema de parques, as terras indígenas, quilombos, unidades de conservação, parques urbanos, praças e áreas verdes, sempre preservando os recursos hídricos e monitorando as áreas de risco.

50. Devemos implantar a política de desmatamento ZERO, exigir a recuperação e regeneração das áreas ilegalmente degradadas pelas atividades rurais, e estabelecer um zoneamento rural com cinturões verdes e corredores ecológicos. O aumento da produção agrícola deverá ser feito apenas a partir do aumento da produtividade nas áreas já abertas e disponíveis.

51. É preciso que o governo cumpra a Constituição no que diz respeito a garantir o uso social da terra, com uma política efetiva no sentido de dar uso adequado às terras improdutivas, inclusive as reservadas apenas para especulação imobiliária.

52. Devemos criar um Plano Nacional de Assentamentos Humanos Sustentáveis e Resilientes, utilizando a permacultura, a bio construção, a agroecologia e afins como alicerces para uma nova reforma agrária.

53. Precisamos investir e estimular a ampliação e desenvolvimento das opções mais sustentáveis e saudáveis para a produção agrícola, como a agroecologia, a permacultura, agricultura urbana e periurbana orgânica, agricultura sintrópica, agro floresta, agricultura familiar etc, assim como os sistemas cooperativos para distribuição.

54. Devemos generalizar o apoio tecnológico, comercial e financeiro à agricultura familiar, que assegura cerca de ¾ da base alimentar do país. O fortalecimento e expansão dos pequenos agricultores, que além de fortalecer a segurança alimentar local e regional, também é fundamental para diminuir a pressão demográfica sobre as cidades.

55. O agronegócio deve ser estimulado a mudar sua matriz tecnológica, com a criação de um Plano Nacional de redução de agrotóxicos e de áreas monoculturais. Deve ser também incentivada a produção com maior valor agregado aos produtos de exportação, e a incorporação da sustentabilidade nos seus processos produtivos.

56. Devemos impedir a flexibilização das leis ambientais e mais retrocessos dentro do SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente, revendo as novas leis que transferem para os Estados e Municípios o licenciamento ambiental.

Democracia Econômica

 

57. Pequenas e médias empresas, por sua flexibilidade e capacidade de adaptação, devem ser reguladas pelo mercado, mas o Estado precisa exercer um poder regulador para que nenhum setor da economia possa ser dominado por gigantes que eliminam a concorrência e se tornam forças políticas. Diferentes áreas e setores de atividades econômicas devem ter diferentes mecanismos de regulação, e pesos diferenciados da intervenção pública, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil.

58. Todos os bens naturais do país, recursos não renováveis e de oferta limitada, como as terras, a água, os minérios, gases naturais, as florestas, assim como a fauna terrestre, fluvial e marítima devem ter seu uso e exploração normatizado pelo Estado de acordo como o interesse público, os direitos das gerações futuras e os Direitos da Natureza.

59. As ondas eletromagnéticas, usadas pelo rádio, pela televisão e pela internet, por ser um bem natural, também devem ter seu uso e exploração normatizado pelo Estado de acordo como o interesse público.

60. Obras públicas devem atender estritamente o interesse da sociedade, e não o interesse das empreiteiras, devendo ser planejadas a médio e longo prazo, e realizadas com controle social e transparência. Grandes obras devem ter sua necessidade debatida e aprovada de forma ampla e democrática pelas populações afetadas.

61. Todas as redes de infraestruturas de transportes, comunicação, energia e água devem ser de propriedade ou controle público, planejadas com visão sistêmica de longo prazo e submetidas a processos transparentes e democráticos de decisão, para que a sociedade e os diversos agentes interessados conheçam os projetos e possam debater e equilibrar os interesses.

62. Para enfrentar o cartel dos bancos privados e a especulação financeira, que oneram todo o sistema produtivo, os bancos públicos devem ser usados como contrapeso, inclusive bancos de investimento, e devemos promover a criação de bancos cooperativos locais, para financiar as atividades produtivas a juros que estejam dentro dos padrões internacionais.

63. Os serviços de intermediação, como o financeiro, o comercial, o jurídico e o de comunicação, por se tratar de atividades Meio, das quais dependem todas as atividades Fim, devem atuar com obrigação legal de transparência, regulação e sistemas de auditoria pública, para evitar que se criem oligopólios, monopólios ou grupos de interesse, que possam onerar e travar o desenvolvimento.

Novas Economias

 

64. A economia solidária deve ser incentivada, assim como os pequenos empreendedores e empreendimentos sociais, imprescindíveis para a ativação dos circuitos econômicos locais, a produção de bens e serviços populares, geração de empregos e oportunidades, e a valorização das comunidades.

65. Devemos incentivar também a cultura da economia compartilhada, como as plataformas de financiamento coletivo, o compartilhamento de automóveis, de escritórios e outras soluções criativas que desonerem os empreendimentos privados e os das organizações sociais.

66. Precisamos apoiar o desenvolvimento de atividades econômicas criativas, com alto índice de geração de empregos e de baixo impacto ambiental, como aquelas relacionadas à educação, cultura, ciência, tecnologia, agroecologia, agricultura urbana e periurbana, turismo, saúde etc.

67. É fundamental investir na pesquisa científica em todas as áreas prioritárias de interesse público, como sustentabilidade, saúde, economia, educação, tecnologia, agroecologia, meio ambiente e urbanismo entre outras.

68. Devemos apoiar o uso do software livre na sociedade brasileira, incentivar o seu desenvolvimento e criar mecanismos para que seu uso tenha a preferência em todas as instâncias públicas.

Comunicação Social

 

69. O setor da comunicação, especialmente a televisiva e a radiofônica, que usam as ondas eletromagnéticas, que são um recurso público, devem ter sua atividade regulada em benefício do Bem Comum, para que a comunicação seja democratizada, respeitando a Constituição Federal. A cultura do consumismo obsessivo, alimentada diariamente pela grande mídia, é nociva à saúde da população, tanto física quanto financeira, e também à saúde do planeta, que segue em direção a um colapso.

70. É preciso garantir o direito de antena, mediante o acesso aos meios de comunicação que usem recursos públicos, pelos diversos grupos sociais e políticos, respeitando o pluralismo da sociedade. Possuímos uma das maiores concentrações de mídia no mundo, onde poucos grandes grupos praticamente dominam tudo o que se lê, ouve e assiste no país, o que prejudica muito a realização da Democracia.

71. Devem ser criadas políticas de incentivo para a criação de rádios comunitárias e canais comunitários de TV.

72. É importante universalizar o acesso gratuito à internet de alta velocidade para toda a população.

 

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2 Comentários

  • paulo roberto rocha disse:

    ___Excelente projeto.

  • Acalenta o espírito saber que existem pessoas como o historiador Célio Turino que busca recuperar o melhor significado da verdadeira “Política”, construindo um plano de governo humanitário, onde o ser humano é o principal beneficiado, onde os princípios estão ancorados na justiça social e cultural, com a participação horizontal e circular comunitária. Célio já provou que pensa no bem comum, a frente da criação e defesa dos Pontos de Cultura como polos gregários comunitários em todo Brasil sendo inclusive inspiração para outros países e tenho certeza que como deputado saberá fortalecer o tecido social tão esgarçado pelos desmandos do interesse de uma minoria privilegiada. Parabéns Célio e a toda equipe do Mandato Cidadanista. Muita luz para esta caminhada. Principalmente as crianças de todas as cores, crenças e classes merecem um país melhor para se viver hoje e sempre! Contem comigo! Abraços solidários, brincantes e saltitantes!

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