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Redução de 50% no custo da atividade parlamentar no Brasil.

Temos o segundo Congresso mais caro do mundo. 

O custo médio por parlamentar no Brasil é de US$ 4.415 milhões/ano, o segundo maior do mundo, atrás apenas dos EUA; em países como Alemanha, França, Argentina ou México é de, respectivamente, US$ 1.191 milhão, 1.079 milhão, 1,917 milhão, 1,777 milhão. Junto ao Plebiscito para redução da quantidade de parlamentares, deve ser aberta consulta popular para a redução dos orçamentos para o Congresso, Assembleias legislativas e Câmaras de Vereadores. A meta deveria ser recolocar o custo parlamentar no Brasil em equivalência com o custo mundial, o que significa uma redução de 50% no custo total do Congresso Nacional, que deveria ser estabelecido em lei. Com isso o custo máximo ficaria em US$ 2 milhões/ano por parlamentar.

No projeto de lei para a Consulta plebiscitária será apresentada a seguinte questão: Congelamento nominal no orçamento do Congresso, com redução de 10% ao ano até alcançar o custo médio mundial. Em 2022 esta medida resultaria em uma economia anual de R$ 7 bilhões. Para Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores se adotaria a mesma consulta, no mesmo processo plebiscitário, acrescentando o veto a que legislativos estaduais e municipais utilizem recursos de transferências de impostos para o financiamento de suas atividades, que devem ser custeados exclusivamente com a arrecadação de Impostos local. Isso resultaria em uma economia de aproximadamente R$ 5 bilhões em Assembleias legislativas e de 7,6 bilhões em Câmaras de Vereadores.

Antes que alguém diga que esta redução de custos desvaloriza a democracia, ao contrário, ela a valoriza, pelas seguintes razões:

1 – por tornar a representação mais próxima da realidade do povo;
2 – por estabelecer um padrão parlamentar com menos excesso e desperdício, e com isso mais eficiente;
3 – por aproximar o custo parlamentar do Brasil ao custo dos demais países civilizados, e ainda assim a um valor superior a esta média, mas menos absurdo que atualmente.

 

 

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2 Comentários

  • Antônio de Andrade disse:

    Concordo plenamente com as propostas…já veio tarde.

  • Maria disse:

    Concordo. Com estas medidas , penso tbem que aqueles que querem melhorar o país , se candidataram por ter um ideal e não por oportunismo e ganância de poder. Chega de achar que políticos são melhores que o povo brasileiro ,só pq fazem as leis . Leis que só prejudicam os trabalhadores.

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