Agentes Jovens da Comunidade · Mandato Cidadanista
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Agentes Jovens da Comunidade

Juventude, Cidadania e Desenvolvimento Comunitário.

O problema:

Perda de horizontes para a juventude, gerando uma geração que nem estuda e nem trabalha, com fracos vínculos comunitários, educação de baixa qualidade, exposição à violência e péssimo acesso a meios de trabalho e renda.

As causas

Confrontados ao culto do individualismo, consumismo, imediatismo, egoísmo e hedonismo, os jovens são, cada vez mais, expostos ao desamparo e a uma vida desprovida de sentidos. Ao mesmo tempo em que o Sistema aponta para a aquisição de bens como símbolos de felicidade, esse mesmo Sistema nega à maioria os meios para acesso a esse modo de consumo e vida de prazer.

A solução

Resgatar a juventude para a convivência cidadã e comunitária, restabelecendo vínculos e ofertando formação e trabalho comunitário junto à organizações de base, chamadas de Pontos de Encontro (organizações comunitárias nos campos da cultura, recreação, esportes, ambiente, organização democrática e cidadã, comunicação popular, agroecologia, economia popular e solidária, desenvolvimento comunitário, entre outros). Em torno de cada Ponto de Encontro, a formação de Agentes Jovens da Comunidade, que, durante um ano, receberiam uma bolsa para serviço-aprendizagem, com formação específica nas áreas de interesse comunitário, cidadania e trabalhos a serem realizados às suas próprias comunidades. Uma alternativa ao serviço militar, em formação cidadã e comunitária.

A forma

Criação de Política Pública (nos moldes do programa CULTURA VIVA e dos PONTOS DE CULTURA, idealizados pelo autor e executados pelo Ministério da Cultura) que assegure o financiamento de entidades comunitárias (Pontos de Encontro) para que estas promovam ações formativas e de trabalho comunitário para jovens entre 16 e 24 anos (Agentes Jovens da Comunidade). Caberá aos Pontos de Encontro a formação dos Agentes Jovens da Comunidade, que, durante um ano, receberão uma Bolsa mensal de R$ 600,00, para realizarem atividades formativas e de trabalho comunitário durante 20 horas semanais, totalizando R$ 7.200,00/ano, por Jovem.

O investimento

Cada entidade comunitária que atuar como Ponto de Encontro receberá R$ 150.000,00/ano para atividade formativa e de acompanhamento do trabalho comunitário para cada conjunto de 50 Agentes Jovens da Comunidade. O custo unitário para a formação e acompanhamento dos Agentes Jovens será de R$ 250,00/mês. O custo anual para cada núcleo com um Ponto de Encontro e 50 Agentes Jovens será de R$ 510.000,00.

A meta

1 milhão de Bolsas para Agentes Jovens da Comunidade por ano (investimento anual de R$ 7,2 bilhões)

20 mil Pontos de Encontro (investimento anual de R$ 3 bilhões)

Total por ano: R$ 10,2 bilhões

Efeito comparativo

O governo federal está gastando R$ 1,2 bilhão na Intervenção Militar na Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro, além do orçamento próprio em segurança pública no estado. Como resultado, ao invés de reduzir a violência, ela aumentou, com os tiroteios passando de 1.299 para 1.502, entre os dois meses anteriores à intervenção e os dois meses posteriores, com 294 mortos, 193 feridos, 12 chacinas e 52 vítimas (dados: Comando Militar do Leste e Observatório da Intervenção); também houve aumento de 7,1% nos roubos de veículos, que saltaram de 5.002 para 5.358, o maior índice para um mês de março na série histórica desde 1991, além de recordes negativos em crimes como roubos de cargas, a pedestres, em ônibus e celulares, bem como da redução na apreensão de armas de fogo, de 769 para 680, e estabilidade na quantidade mensal de homicídios, com ligeira elevação de 498 para 503, entre outros indicadores a demonstrarem o fracasso da Intervenção Militar (Dados: ISP – Instituto de Segurança Pública).

Por outro lado, caso o Governo Federal financiasse 2.000 organizações de desenvolvimento comunitário, que atuariam como Pontos de Encontro, formando e acompanhando o trabalho comunitário de 100 mil Agentes Jovens da Comunidade, o investimento seria de R$ 1,02 bilhão, com significativo resultado no desenvolvimento comunitário e pacificação na cidade do Rio de Janeiro, e com um custo 18% inferior ao da fracassada Intervenção Militar.

Outro ponto de comparação a demonstrar a viabilidade, eficácia e disponibilidade de recursos para a política pública para Pontos de Encontro e Agentes Jovens da Comunidade, é em relação à remuneração que os Juízes recebem acima do Teto Constitucional de R$ 33,7 mil. No total de um ano, os 15 mil Juízes recebem, no mínimo (pois os dados são encobertos), R$ 7,2 bilhões, acima do teto constitucional, sendo R$ 1 bilhão apenas em Bolsa Moradia, que é uma prebenda nitidamente ilegal, só mantida por força de liminar transitória no STF. R$ 7,2 bilhões é valor suficiente para assegurar o pagamento de 1 milhão de Bolsas para Agentes Jovens da Comunidade durante um ano. Sim, há muito dinheiro disponível no Brasil e estes foram apenas dois exemplos.

A justificativa

A riqueza das nações está na potência e na capacidade criativa de sua gente. Alguma dúvida? Investir em pessoas, sobretudo na juventude, é o melhor investimento que um país pode realizar. Imaginem uma política pública como esta, aplicada ao longo de 20 anos. 20 milhões de pessoas em formação cidadã e comunitária, junto a 20 mil organizações comunitárias, bem estruturadas, se exercitando no desenvolvimento de suas próprias comunidades. Para além da formação em si, essa proposta desencadeia todo um conjunto de iniciativas comunitárias, nos campos da cultura, energias renováveis e distribuídas (oficinas e cooperativas para construção de placas solares nas residências, por exemplo), bioconstrução, hortas comunitárias, trabalhos cooperativos…; enfim, quando se investe em gente, a criatividade e a inventividade popular tornam-se infinitas. E tudo isso ao lado de práticas solidárias, cooperativas, democráticas, de respeito ao próximo e convivência pacífica. Essa é a proposta. Quem se habilita a vir junto neste sonho justo e realizável?

A experiência a demonstrar a viabilidade

Essa proposta não é uma ideia abstrata, ela já foi realizada, e no Brasil, claro que em escala menor que agora proposta, mas ainda assim, já executada e experimentada. Primeiro quando exerci a função de diretor de promoções esportivas, lazer e recreação, na prefeitura de São Paulo, entre 2001/04. Nesta época, formamos 5.500 Agentes Jovens de Lazer e Recreação, que recebiam uma bolsa de R$ 150/mês e recebiam formação como orientadores de xadrez, animadores de ruas de lazer e recreação, árbitros comunitários, ‘pipeiros’ (há toda uma economia em torno da Pipa, na periferia de São Paulo), brinquedeiros e brinquedistas, entre outras atividades, sempre em formação comunitária. A partir da experiência, organizamos um livro, “O Lazer nos programas sociais” (ed. Anita Garibaldi, 2003). Depois, quando assumi a função de secretário de programas e projetos no Ministério da Cultura, posteriormente, secretário de cidadania cultural, entre 2005/2006, a experiência foi ampliada para 11.000 Agentes Cultura Viva, que recebiam a formação nos Pontos de Cultura. Infelizmente houve incompreensão e descontinuidade na proposta, mas essas duas experiências foram suficientes para testa-las e aprova-las. Em 2016 pude apresentar a proposta diretamente ao Papa Francisco, que a aprovou e, desde então, seguimos trabalhando por sua aplicação. Em 2018, junto a 28 entidades da América Latina, de diversos países, realizamos seminário no Vaticano, quando foi apresentada a Carta de Castelgandolfo, que já obteve a provação do Papa Francisco. Agora, o trabalho é concretizar essa proposta como Política Pública mundial. E chegaremos lá!

Mas, como brasileiro, meu sonho é que o Brasil fosse o primeiro país a aplicar essa política pública em larga escala, como lei, como política de Estado, para além de governos. Por isso a apresento neste processo eleitoral, na esperança de que mais gente, mais brasileiros, quem sabe centenas de milhares de brasileiros, também abracem essa ideia. Afinal, em tempos de tanta desesperança, desamor e cultura do ódio, em tempos de tanta desmoralização da política, de tanta desconfiança, quem sabe propostas como estas, nos ajudem a nos reencontrarmos como povo. Um povo que decide tomar para si o futuro, se cultivando no amor, na coragem e no cuidado que só as relações comunitárias podem proporcionar. Pontos de Encontro e Agentes Jovens de Comunidade, duas ideias que se encontram em um país que precisa reaprender a se encontrar.

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