Propostas · Mandato Cidadanista
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Propostas do Mandato

Aqui você vai conhecer nossas propostas de Políticas Públicas.

.O Mandato Cidadanista é um projeto em construção, do qual você também pode vir participar.

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Vem Bem Viver com gente?

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Propostas para o Direito Animal

O Mandato Cidadanista com os Candidatos a Deputado Federal Célio Turino e o codeputado Thomas Enlazador, se comprometem publicamente com a Proteção Animal: 1) Proibição de exportação de cargas vivas e de transporte de carga viva por meio fluvial e marítimo, pelo sofrimento imposto; 2) Lutar pelo fim de rodeios, vaquejadas e demais atividades que […]

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Compromisso pelos direitos LGBT+

O Mandato Cidadanista com Célio Turino, é um avançado projeto de mandato compartilhado, composto por 8 coodeputadas e 5 coodeputados, de diversas origens e orientações sexuais. Nós acreditamos que o Brasil só será um país justo quando todos tiverem os mesmos direitos e proteções. Por isso denunciamos o absurdo que é vivermos no país que […]

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Compromisso com a plataforma da SOS Mata Atlântica

A Mata Atlântica é um patrimônio ambiental, social, cultural e econômico de inestimável valor, bioma presente em 17 estados, onde residem sete de cada dez brasileiras e brasileiros. Ocupa uma área de 1.110.182 Km², que corresponde a 13,04% do território nacional, constituída principalmente por florestas ao longo da costa litorânea que vai do Rio Grande […]

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Segurança alimentar

Garantir o uso social da terra, com uma política efetiva no sentido de dar uso adequado às terras improdutivas, inclusive as reservadas apenas para especulação imobiliária. Criar um Plano Nacional de Assentamentos Humanos Sustentáveis e Resilientes, utilizando a permacultura, a bioconstrução, a agroecologia e afins como alicerces para uma nova reforma agrária. Precisamos investir e […]

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Direitos da Natureza

A Natureza ou Mãe Terra, onde a vida é reproduzida e realizada, tem o direito de ter sua existência plenamente respeitada e a manutenção e regeneração de seus ciclos de vida, estrutura, funções e processos evolutivos. As terras, as águas, o ar e todos os seres vivos que as habitam são senhores de direitos, os […]

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Compromisso com a causa Cannabica

O Mandato Cidadanista com os Candidatos a Deputado Federal Célio Turino e o ambientalista Codeputado Thomas Enlazador, se comprometem publicamente com a causa Cannabica: 1) Inserir gratuitamente no SUS, a distribuição do medicamento Canabidiol (CBD) para pacientes com prescrição médica 2) Trabalhar para a descriminalização do cultivo, porte e uso da Cannabis, inspirando-se em leis […]

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O fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia

A agricultura familiar no Brasil emprega hoje cerca de 4,4 milhões de famílias, é responsável por 70% da mão de obra no campo e cerca de 40% do valor bruto da produção agropecuária. No entanto, apesar de ser um setor prioritário para a segurança alimentar no país, sofre há décadas pela falta de apoio ao […]

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Agentes Jovens da Comunidade

Juventude, Cidadania e Desenvolvimento Comunitário. O problema: Perda de horizontes para a juventude, gerando uma geração que nem estuda e nem trabalha, com fracos vínculos comunitários, educação de baixa qualidade, exposição à violência e péssimo acesso a meios de trabalho e renda. As causas Confrontados ao culto do individualismo, consumismo, imediatismo, egoísmo e hedonismo, os […]

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Reformas do Estado

Cortar em 80% os cargos de Livre Nomeação em todas as esferas da administração pública. Hoje temos no Brasil mais de 600 mil cargos de livre nomeação, sendo 23 mil no executivo, 130 mil nos governos estaduais e mais de 500 mil nos municípios, o que é um absurdo! Esse mecanismo é fundamental para manter […]

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Redução do número de Deputados e Senadores

Reduzir de 513 para 380 Deputados Federais e de 81 para 54 Senadores. O Congresso brasileiro é, ao mesmo tempo, ineficiente, caro, não representativo e incapaz de responder às demandas e necessidades da sociedade. Melhorar a qualidade da representação política pressupõe diminuir a quantidade da representação, permitindo um maior controle social sobre a atividade parlamentar […]

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Redução de 50% no custo da atividade parlamentar no Brasil.

Temos o segundo Congresso mais caro do mundo.  O custo médio por parlamentar no Brasil é de US$ 4.415 milhões/ano, o segundo maior do mundo, atrás apenas dos EUA; em países como Alemanha, França, Argentina ou México é de, respectivamente, US$ 1.191 milhão, 1.079 milhão, 1,917 milhão, 1,777 milhão. Junto ao Plebiscito para redução da […]

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Fim do Fundo Público Eleitoral

Valor de R$ 1,7 bilhão em 2018. Acabar com o Fundo Público eleitoral, manter a proibição do impedimento de contribuições de pessoa jurídica, e estabelecer um teto para despesas eleitorais e teto nominal para doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais, incluindo candidatos. O Fundo Partidário já tem valores elevados para a atividade político-partidária (R$ […]

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Fortalecimento de Observatórios da Cidadania

Acompanhamento cidadão sobre licitações, contratações e medições de serviços públicos. O povo manda e o governo Obedece. Esse tem que ser o princípio, mas isso jamais ocorrerá sem mecanismos de controle cidadão. A proposta é dar passos adiante nos processos de transparência, tornando obrigatório o repasse de dados para Observatórios Sociais, criando um Índice de […]

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Limite de reeleições e revogatória para Mandatos

Limite para reeleições sucessivas em mesmo cargo parlamentar. A perpetuação de castas políticas no Poder, seja por reeleições sucessivas em mandatos parlamentares, seja por transmissão hereditária, é inconcebível. Política não é Profissão, muito menos deve ser privilégio de famílias. O abuso de poder, que impõe dinastias políticas com 30, 40 anos de mandatos sucessivos no […]

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Prévias Cidadãs e governança democrática nos partidos políticos

Os partidos políticos são imprescindíveis para a democracia, porém, quando os partidos são sequestrados por castas, tornando-se meio para negócios e negociatas de pequenos grupos, eles se transformam em obstáculo para a democracia real. Há duas medidas legais que precisam ser incorporadas à Lei Orgânica dos Partidos: a) adoção de prévias para escolha de candidaturas […]

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Lista Cidadã para candidaturas independentes

Pela legislação brasileira há um monopólio dos Partidos Políticos em relação ao exercício institucional da política, e é isso que torna tão difícil processos de mudança política no Brasil. Garantindo em lei a possibilidade de formação de Lista Cidadã para candidaturas independentes, estaríamos criando um saudável contrapeso aos partidos políticos que, ou se abririam à […]

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